Justiça determina afastamento de vice-prefeita denunciada por contratar mãe de santo com verba pública
Vice-prefeita é denunciada por usar verba pública para contratar mãe de santo
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e determinou a suspensão imediata de Juliana Maria Teixeira da Costa dos cargos de vice-prefeita e secretária municipal da Saúde de Ribeira (SP). Ela e outros dois homens foram denunciados pelo uso de verba pública para contratação de uma mãe de santo com o objetivo de realizar um ritual de amarração amorosa.
Juliana foi denunciada pelo MP-SP por associação criminosa e peculato (crime contra a administração pública). Além dela, também foram denunciados o coordenador municipal de Saúde, Lauro Olegário da Silva Filho, que também atua como técnico de enfermagem, e Willian Felipe da Silva, proprietário da empresa W.F. Da Silva Treinamentos, contratada pela prefeitura para prestar serviços.
Segundo a promotoria, a vice-prefeita teria desviado R$ 41,2 mil dos cofres públicos para pagar pela suposta amarração amorosa, com o intuito de afastar Lauro da esposa e estabelecer uma relação afetiva com ele. O repasse à mãe de santo foi realizado por meio da empresa W.F. Desta forma, a Justiça determinou a suspensão dos contratos de pregões sob suspeita de fraude.
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Conforme decisão obtida pelo g1, o juiz Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino, da Comarca de Apiaí, deferiu integralmente o pedido de medidas cautelares formulado pelo MP-SP. Além do afastamento da vice-prefeita, também foi suspenso imediatamente o exercício das funções públicas de Lauro Olegário no cargo de coordenador de Saúde e técnico de enfermagem.
O magistrado determinou que Juliana, Lauro e William fiquem proibidos de acessar e frequentar a Prefeitura de Ribeira, além de todas as secretarias, dependências e imóveis. Além disso, eles não podem manter qualquer contato com as testemunhas arroladas na denúncia, servidores da área da saúde, contabilidade, tesouraria e dos departamentos de compras, licitação, contratos.
Na decisão desta segunda-feira (4), o juiz determinou que os denunciados compareçam a todos os atos processuais e comuniquem, previamente, qualquer mudança de endereço ou ausência da comarca no prazo superior a sete dias. O descumprimento das medidas cautelares poderá ocasionar a imediata prisão preventiva.
O g1 entrou em contato com os denunciados e com a prefeitura de Ribeira, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Quem é a vice-prefeita?
Juliana Maria Teixeira da Costa, vice-prefeita de Ribeira (SP), foi denunciada por usar R$ 41,2 mil de verba pública para pagar ‘casamento espiritual’
Redes Sociais
Conforme apurado pelo g1, Juliana nasceu em 3 de fevereiro de 1983, em Jaguariaíva (PR). Ela é divorciada, formada em Assistência Social e tem dois filhos. No ano passado, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 45.402,87.
Apesar de ter nascido no Paraná, a influência da família de Juliana sempre foi no Vale do Ribeira. Nas redes sociais, a mulher compartilhou que entrou na política inspirada no pai, que também foi secretário de saúde e vice-prefeito de Itapirapuã Paulista.
Filiada ao partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Juliana foi a primeira mulher a ser eleita vice-prefeita de Ribeira (SP). Ela integrou a chapa ‘Avante Ribeira’, do prefeito Ari do Carmo Santos (PSD), que era candidato à reeleição e venceu com 45% dos votos válidos.
No primeiro governo de Ari, entre 2020 e 2024, Juliana foi secretária de Saúde e chefe de Gabinete.
Entenda o caso
O promotor Renan Mendes Rodríguez, da Promotoria de Justiça da Comarca de Apiaí, ofereceu a denúncia contra o trio no dia 30 de julho. Na mesma ocasião, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça a fixação das seguintes medidas cautelares contra os envolvidos:
Proibição de acesso e frequência à prefeitura de Ribeira e à todas as secretarias, dependências e imóveis;
Proibição de contato com todas as testemunhas arroladas na denúncia, bem como com servidores da área da saúde e dos departamentos de compras, licitação e contratos, contabilidade e tesouraria;
Proibição de se mudar de endereço e de se ausentar da comarca de residência por mais de 7 dias sem prévia comunicação;
Suspensão do exercício de funções públicas, inclusive daquelas atualmente exercidas pelos denunciados, com afastamento imediato de Juliana dos cargos de vice-prefeita e secretária municipal de Saúde e de Lauro dos cargos de coordenador da saúde e técnico de enfermagem.
Denúncia
De acordo com o MP-SP, os denunciados teriam se associado para praticar crimes contra a administração pública, fraudando dois pregões com o objetivo de direcionar os contratos à empresa W.F., de propriedade de William Felipe da Silva.
A denúncia aponta que Juliana, vice-prefeita, e Lauro participaram da prorrogação dos contratos oriundos dessas licitações fraudulentas, favorecendo diretamente a empresa contratada.
Após Juliana assumir também o cargo de secretária de Saúde, Lauro passou a receber pagamentos do município por meio de dispensas de licitação, acumulando irregularidades, segundo o MP-SP.
Casamento espiritual
Segundo o MP-SP, William e a vice-prefeita Juliana teriam utilizado uma nota fiscal falsa para desviar R$ 41,2 mil do Fundo Municipal de Saúde, alegando a prestação de serviços médicos em período sem atividades da Estratégia da Família. O pagamento foi feito pela prefeitura apenas 12 minutos após a emissão da nota, e os recursos foram transferidos a um terceiro sem ligação com a saúde.
A promotoria também investiga um suposto repasse do mesmo valor à chamada “Mentora Samantha”, revelado por prints publicados nas redes sociais e denunciado por um vereador.
Segundo a denúncia, Samantha confirmou ter sido contratada por Juliana para realizar um “casamento espiritual” com Lauro, com o objetivo de afastá-lo da atual esposa.
O MP-SP afirmou que o uso de recursos públicos para contratar uma mãe de santo configura crime de peculato: “O dinheiro do Fundo Municipal de Saúde deve ser destinado exclusivamente à saúde pública”.
Juliana e William foram denunciados por associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. Lauro, por sua vez, responde por associação criminosa, fraude à licitação e concurso material.
Foi solicitada reparação dos danos no valor mínimo de R$ 41,2 mil, conforme o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP). A Prefeitura de Ribeira e a Mentora Samantha foram procuradas pelo g1, mas não responderam até a última atualização.
Sobre Ribeira
Vice-prefeita de Ribeira (SP) foi denunciado pelo MP por suposto repasse de R$ 41 mil para ‘casamento espiritual’
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Ribeira é o município com menor população do Vale do Ribeira, localizado no interior do estado de São Paulo. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, possui 3.132 habitantes, sendo a maioria residente na zona rural.
O acesso ao transporte público é limitado, o que impacta diretamente as rotinas e a economia local. A cidade faz divisa com Adrianópolis, no Paraná, por meio de uma ponte sobre o Rio Ribeira de Iguape.
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