Toneladas de pedras semipreciosas são interceptadas no Porto de Santos; ametista foi avaliada em R$ 200 mil
Receita Federal apreende mais de 800 toneladas de quartzo e outros minérios no Porto
A Receita Federal apreendeu mais 133 toneladas de pedras semipreciosas no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A carga estava distribuída em cinco contêineres – quatro deles com quartzo citrino e um último com ametista – sendo esta última avaliada em cerca de R$ 200 mil.
Segundo o órgão, a empresa havia declarado a exportação de quartzo bruto com destino à Ásia. A apreensão ocorreu nos primeiros dias de novembro em um terminal no Guarujá, e se soma às 670 toneladas de quartzo interceptadas em outubro.
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A Receita informou que a empresa será multada e representada ao Ministério Público Federal (MPF). A exportadora também pode perder definitivamente a mercadoria e ter o CNPJ declarado inapto.
Quartzo foi apreendido pela Receita Federal em terminal no Guarujá, SP
Receita Federal/Divulgação
Entre os crimes investigados estão: fornecimento de informações falsas, tentativa de exportação de minério em condição ilícita, contrabando e interposição fraudulenta, quando terceiros são usados para ocultar o real responsável pela operação.
O órgão destacou que, diferente das apreensões anteriores, esta inclui pedras semipreciosas e mercadorias não declaradas, como o citrino, que é um tipo de quartzo amarelado usado em joalheria e gemoterapia.
A Receita Federal afirmou que a apreensão enfraquece o garimpo ilegal e inviabiliza o lucro de organizações criminosas que se financiam com a degradação ambiental.
Ametista, pedra semipreciosa, foi apreendida no Porto de Santos
Receita Federal/Divulgação
Operação anterior
Em outubro, foram apreendidas 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos. A carga estava distribuída em 25 contêineres com cristais brutos, quartzo rosa e fumê.Segundo o órgão, a operação evitou um prejuízo bilionário em receitas para o Brasil.
A empresa responsável não apresentou documentos que comprovassem a origem lícita dos minérios, nem licenças ambientais, guias da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
Receita Federal intercepta tentativas em série de exportação irregular de 670 t de quartzo
A investigação apontou subfaturamento: o valor declarado foi de R$ 1,45 por quilo, abaixo do praticado no mercado internacional. O valor real não foi informado.
“Esse artifício fraudulento permitiria a transferência de riqueza mineral brasileira a preços irrisórios, enquanto o país perderia bilhões de reais em receitas”, afirmou a Receita Federal, por meio de nota.
Receita Federal apreende 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos (SP), durante o mês de outubro
Receita Federal/Divulgação
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