Motociclista que se acidentou após se enroscar em fiação em Santos, SP, será indenizado
Prefeitura de Santos é condenada por acidente de moto que se enroscou em fiação
A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou a prefeitura a indenizar em R$ 8.850 mil um motociclista que se acidentou após se enroscar em um cabo de telecomunicações que caiu em uma rua. O Judiciário entendeu que a administração municipal falhou na fiscalização. A prefeitura recorreu da decisão.
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O acidente ocorreu em março de 2025, no bairro Aparecida. Câmeras de monitoramento flagraram o momento em que a fiação caiu, segundos antes da passagem do jovem. Ele machucou o pescoço, ao atingir a fiação, e sofreu lesões por conta da queda (veja acima).
A defesa do jovem alegou que, além dos ferimentos, o jovem sofreu um prejuízo de R$ 1,1 mil com o conserto da moto e quase R$ 300 com medicamentos e cuidados médicos, além dos danos morais sofridos. Os advogados pediram R$ 50 mil em indenizações.
O juiz Bruno Nascimento Troccoli, do Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou a prefeitura a indenizar o jovem em R$ 3.850 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A sentença é de 21 de janeiro.
“O município detém o poder-dever de policiar o uso do espaço público e exigir das empresas ocupantes a correta manutenção de seus equipamentos. Ao se omitir, o poder público assume o risco pelos danos causados aos cidadãos”, disse o magistrado.
Motociclista sofreu ferimentos no pescoço e pelo corpo após acidente em Santos, SP
Reprodução
O que diz a prefeitura?
Em nota, a Prefeitura de Santos disse que foi notificada e recorreu da decisão. O g1 apurou que a administração alegou que a responsabilidade pela sinalização é da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), e não do município.
Já em relação ao acidente, a prefeitura alegou que a queda ocorreu “por desatenção, falta de cautela, desequilíbrio, excesso de velocidade ou qualquer outro motivo, mas certamente não causado por ato lesivo ou injusto praticado pela Administração”.
“Inaceitável culpar a Prefeitura por todo e qualquer contratempo ocorrido em via pública, considerando-se o prejuízo a ser reparado pelos cofres públicos”, alegou.
Motociclista se feriu após enroscar em fiação em Santos, SP
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