Empresa é multada por descarte irregular de documentos de clientes em rua do litoral de SP; FOTOS
Operação contra descarte irregular de documentos em Mongaguá, SP
Júlio Koema/Prefeitura de Mongaguá/Divulgação
Uma cooperativa habitacional de Limeira (SP) foi multada em R$ 11 mil por descarte irregular de documentos de clientes na esquina das ruas Vera Estela e Guatemala, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. As cidades têm aproximadamente 240 quilômetros de distância.
A Prefeitura de Mongaguá informou ao g1 que a Guarda Civil Municipal (GCM) recebeu uma denúncia de descarte irregular de materiais no bairro Vera Cruz, na quarta-feira (11). No local, agentes de fiscalização encontraram diversos documentos espalhados nas proximidades de um canal.
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De acordo com a administração municipal, o material continha dados pessoais de clientes e registros emitidos em Limeira. O g1 entrou em contato com a Cooperativa Habitacional Coohabitare, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Punição
A prefeitura afirmou que, além de crime ambiental, a situação foi considerada grave por envolver a exposição de informações particulares de clientes, o que fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Para evitar que os cidadãos fossem prejudicados pelo vazamento dessas informações e garantir a proteção de dados, funcionários dos serviços externos recolheram todo o material, garantindo o destino correto e seguro dos papéis”, destacou a administração municipal.
Diante da situação, a Prefeitura de Mongaguá multou a empresa e encaminhou o caso para o departamento jurídico. A operação contou com o apoio dos setores de fiscalização de comércio, posturas, meio ambiente e serviços externos.
Veja abaixo fotos da operação que recolheu os documentos:
Operação contra descarte irregular de documentos em Mongaguá, SP
Júlio Koema/Prefeitura de Mongaguá/Divulgação
Operação contra descarte irregular de documentos em Mongaguá, SP
Júlio Koema/Prefeitura de Mongaguá/Divulgação
Operação contra descarte irregular de documentos em Mongaguá, SP
Júlio Koema/Prefeitura de Mongaguá/Divulgação
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