Fiscalização do TCE revela desperdício e falta de controle em escolas da Baixada Santista
Ficalização do TCE em escola de Santos (à esq.) e escola em Cubatão (à dir.) tinham livros e uniformes mal armazenados.
Divulgação/TCE
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE‑SP) identificou falhas no armazenamento e na gestão de materiais escolares em cidades da Baixada Santista. A ação ocorreu na segunda‑feira (23) e incluiu a vistoria de uma escola em cada município da região.
A operação integrou uma força‑tarefa estadual do tribunal, que mobilizou 379 servidores e vistoriou escolas em 300 municípios paulistas. Entre os principais problemas apontados estão materiais armazenados em locais inadequados, falta de controle de estoque e itens sem uso há anos.
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Confira alguns problemas encontrados nas escolas da Baixada Santista:
Santos (Escola Padre Leonardo Nunes): livros didáticos sujos e com risco de danos, além de estoque de uniformes sem controle;
Cubatão (Escola Bernardo José Maria de Lorena): materiais e uniformes referentes a 2025 ainda lacrados, sem previsão de distribuição;
Bertioga (Secretaria de Ensino): extintor de incêndio vencido, infiltrações e janelas quebradas no local de armazenamento;
São Vicente (Escola Jorge Bierrenbach Senra): almoxarifado desorganizado, com acúmulo de materiais de anos anteriores;
Guarujá (Escola Miriam Terezinha): materiais armazenados diretamente no chão, misturados e expostos à umidade, além de itens sem uso há mais de três anos.
O que dizem as prefeituras?
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que ainda não foi oficialmente notificada pelo TCE‑SP. Segundo a administração municipal, os problemas observados ocorreram após uma obra recente na escola, o que teria impactado a limpeza e a organização do espaço.
A prefeitura afirmou ainda que iniciou a reorganização do estoque, a revisão de materiais e ajustes administrativos, além de estar em processo de regularização e correções de segurança.
Já a Prefeitura de Bertioga declarou que não foram identificadas irregularidades na entrega de materiais e que uniformes, kits escolares e livros foram distribuídos antes do início do ano letivo. A gestão municipal afirmou que as situações apontadas são pontuais e que eventuais ajustes já estavam previstos.
Cubatão informou que os uniformes citados são sobras após a distribuição e que serão redistribuídos para outras escolas. Segundo a pasta, os livros didáticos são provenientes de programas federal e estadual e também configuram excedentes, sendo que as diferenças decorrem de variações no número de alunos ao longo dos anos.
O g1 entrou em contato com as prefeituras de Guarujá e São Vicente, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
Problemas encontrados na fiscalização estadual
Veja imagens das escolas que foram fiscalizadas pelo TCE:
Falhas de controle e distribuição
Os dados da fiscalização apontam problemas recorrentes na gestão dos materiais escolares. Em 66% das escolas e almoxarifados visitados, não há controle de estoque, enquanto 58% não monitoram as quantidades mínimas e máximas necessárias para o ano letivo.
Além disso, 17% dos municípios fiscalizados não realizaram a entrega de material escolar aos alunos em 2026. A ausência de rotinas de auditoria foi observada em 58% das unidades, e 90% delas não possuem registros formais de perdas, furtos ou avarias.
Uniformes não chegam aos alunos
A fiscalização também identificou falhas na distribuição de uniformes escolares. Em 59% das escolas vistoriadas, os estudantes não receberam as peças.
Além do problema na distribuição dos uniformes, a qualidade também é questionada. Em um dos municípios, segundo o TCE-SP, os brasões e nomes da cidade se desprendiam do tecido com facilidade devido às condições inadequadas de armazenamento.
Outros problemas incluem a ausência de protocolo para troca de itens defeituosos (34%) e desabastecimento em 19% das unidades. Durante as visitas, 43% dos alunos não utilizavam uniforme.
Risco nos locais de armazenamento
A inspeção também alertou para problemas estruturais e de segurança nos espaços destinados ao armazenamento. Em 87% dos locais, não há normas internas para a gestão dos depósitos, e mais da metade não possui um responsável formal pela área.
Relatórios de movimentação de materiais estão ausentes em 61% dos casos, e 68% das unidades não realizam avaliação de riscos.
Em relação à segurança, 89% dos locais não contam com plano de contingência para incêndios ou enchentes, e 75% não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Além disso, 78% das unidades armazenam materiais obsoletos, enquanto 28% mantêm itens novos que nunca foram utilizados.
Próximos passos
O TCE-SP informou que irá notificar os prefeitos e responsáveis para apresentarem justificativas e adotarem medidas corretivas em curto prazo. Caso as irregularidades persistam, elas poderão impactar a aprovação das contas municipais.
TCE realiza fiscalização surpresa em escolas da Baixada Santista
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