Juíza que viu mulher ser agredida em fórum cria projeto contra violência doméstica e vence 'Oscar da Justiça'
Projeto acolhe mulheres vítimas de violência doméstica em Peruíbe, SP
Cada vez mais frequente em noticiários por todo o país, a violência contra a mulher costuma atravessar gerações de famílias em silêncio, já que o agressor está dentro de casa em diversas ocasiões. Em Peruíbe, no litoral de São Paulo, o projeto ‘Somos Marias’ surgiu para romper o ciclo, oferecendo acolhimento, orientação e alternativas concretas para mulheres que vivem situações de violência, seus filhos e até os agressores.
A iniciativa parte do princípio de que a violência não se limita ao momento da denúncia e, por isso, precisa ser enfrentada de forma ampla. Em março, mês dedicado às mulheres, a juíza Daniélle Camara Takahashi Cosentino Grandinétti contou ao g1 detalhes do projeto que idealizou em 2019 e já atendeu mais de quatro mil mulheres, além de conquistar duas premiações do sistema de Justiça brasileiro, incluindo o Prêmio Innovare, considerado o ‘Oscar da Justiça’.
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De acordo com ela, o projeto oferece atendimento multidisciplinar às vítimas de violência doméstica, com suporte psicológico, assistencial e jurídico, além de uma oficina de costura para que as mulheres consigam ter autonomia financeira e rompam definitivamente o ciclo da violência, já que a maior parte delas vive em situação de vulnerabilidade social.
Juíza Daniélle Camara Takahashi Cosentino Grandinétti criou o projeto ‘Somos Marias’
Divulgação/Prêmio Innovare
Para alcançar toda a família das vítimas, o Somos Marias ainda conta com um braço destinado à formação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica: o João de Barro.
“Nossa ideia é blindar todo aquele núcleo familiar que está em situação de violência doméstica para que a violência dos pais não passe para a próxima geração, não passe para os filhos”, afirmou a juíza. “A gente sabe que violência doméstica tem essa peculiaridade de ser transgeracional”.
O projeto, que começou com uma sala para acolher vítimas dentro do Fórum, foi expandido para a Casa das Marias, construída com uma arquitetura acolhedora e humanizada e, em breve, deve ser ainda mais ampliado com a criação do Centro de Enfrentamento à Violência Doméstica do Somos Marias, que vai unificar diversos serviços, incluindo da Delegacia da Defesa da Mulher (DDM) e do Conselho Tutelar.
“A gente pretende, no futuro, ter medicina voltada para a mulher também nesse centro”, disse Daniélle, que revelou detalhes do início do Somos Marias e como ele mudou sua visão sobre o judiciário brasileiro. Confira a entrevista completa:
Você tem dez anos de magistratura e dedicou grande parte da carreira ao combate à violência contra a mulher. Em que momento da sua trajetória pessoal ou profissional nasceu a ideia do projeto Somos Marias?
São 10 anos de carreira e, durante todo esse período, lidei diariamente com violência doméstica e familiar. Especificamente com relação aos Somos Marias, não sei dizer ao certo quando ele tomou forma e se consolidou enquanto política pública judiciária, mas existiu um episódio que foi muito marcante e que considero que tenha sido o berço, a semente dos Somos Marias. Foi uma situação que aconteceu comigo. Eu estava no fórum, ia começar uma audiência de violência doméstica e o agressor, o réu dessa audiência, agrediu a mulher no corredor. Essa mulher era vítima da audiência, ele entendeu por bem repetir o ato da violência dentro do fórum e aquilo mexeu bastante comigo, mudou bastante a minha perspectiva enquanto magistrada. Dentro do fórum não se furta, não se rouba uma bolsa, não se quebra uma porta, não se puxa o celular da mão de alguém, mas se agride uma mulher.
Entendi que a violência doméstica tem essa perversidade particular. Ela não desafia o patrimônio, ela desafia o corpo. Não afronta as coisas, afronta a carne, a carne de mulheres, de meninas e mulheres. Acho que, talvez por isso que avance com tanta naturalidade, atravesse muros, repartições, autoridades, como se não devesse explicação a ninguém.
Acho que foi naquele corredor que compreendi com clareza que violência doméstica não é um crime como os outros. É um crime que se confundia com a vida privada, com as relações, com o silêncio aprendido dentro de casa e que não acontece à margem da sociedade. Acontece no centro, no quarto, na cozinha e, às vezes, no próprio fórum. A partir daí, criei uma sala dentro do fórum, que a princípio seria para garantir a integridade física, a segurança e a integridade física das mulheres que estavam no fórum esperando para serem ouvidas.
Mas essa sala serviu como um catalisador. A partir dela, muitas ideias foram surgindo e a necessidade em mim de fazer algo. Senti como se estivesse sendo chamada à minha responsabilidade social para fazer algo em nome do enfrentamento da violência doméstica e familiar.
‘Casa das Marias’ é resultado do projeto ‘Somos Marias’, em Peruíbe
Divulgação/Prêmio Innovare
Quais os primeiros passos para consolidação do projeto?
A partir dessa sala, a gente começou a entender, a procurar entender o que poderia fazer para enfrentar a violência doméstica familiar. Meu primeiro passo foi mapear tudo que existia voltado para a política pública da mulher na cidade. Foi um trabalho fácil porque muito pouco existia. Tinha uma ONG voltada à saúde da mulher e mais nada.
Então eu comecei a chamar os órgãos públicos para organizar fluxos, fixarem protocolos. Comecei a fazer reuniões, fazer termos de cooperação técnica, chamei o Ministério Público para vir comigo, chamei a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Porque até então, o Somos Marias avançava movido por vocação, por intuição, por urgência e por muito amor. Funcionando com pessoas que se importavam. Mas as pessoas se cansam, adoecem, saem de cena, e se o projeto dependesse apenas de boa vontade, do improviso, seria como uma flor, intensa, mas breve.
Era preciso dar corpo a tudo aquilo, que até ali era só pulsação, só vontade. Então, eu olhei para a cidade e comecei a entender o que existia fazendo esse mapeamento de toda administração pública municipal e chamando-os à responsabilidade. Muitos documentos foram produzidos, muitas reuniões foram feitas e a gente pode afirmar hoje que, em Peruíbe, existe uma política pública consolidada voltada para mulheres em situação de violência.
A partir desses documentos, desses protocolos, desses fluxos de atendimento que foram firmados entre todos os órgãos da administração pública municipal, entre outras entidades como OAB e Ministério Público, também chamando a sociedade civil, escrevi o projeto e formalizei no Tribunal de Justiça (TJ), e hoje o projeto foi acolhido pelo TJ como uma política pública judiciária. Fui nomeada coordenadora do Somos Marias, idealizei e agora estou formalmente nomeada como coordenadora, então o Tribunal de Justiça reconhece o Somos Marias como uma política pública judiciária.
O nome Somos Marias carrega um simbolismo forte. O que ele representa?
Quando eu formalizei o projeto para apresentar ao Tribunal de Justiça, tinha um tópico falando sobre o porquê [do nome] Somos Marias. Maria sempre foi um nome muito forte para mim. Sempre tive as minhas Marias admiráveis, vamos dizer assim. Mas não só para mim, Maria é um nome forte historicamente, culturalmente. Maria é o nome mais registrado no Brasil. Não lembro agora o certo, mas acredito que 6% da população das mulheres do Brasil se chama Maria, e isso é bastante significante.
A ideia era dar universalidade e prestigiar as nossas Marias históricas: a Maria Felipa, a Maria Quitéria, Maria da Penha, Maria Bethânia. São tantas Marias históricas, são tantas Marias que nos fortalecem e a minha ideia era que todos aqui, incluindo homens e mulheres, se sentissem Marias, sentissem um pouco a dor de uma Maria que está em violência para fazer alguma coisa, para que desse, junto comigo, um grito de basta de violência. Então é por isso o Somos Marias.
As pessoas geralmente pensam que é por conta da Maria da Penha, e não é. É também por conta dela, que tem toda a história de vida dela, que é bastante marcante e fundamental para a evolução normativa dos direitos das mulheres no Brasil. Hoje tenho a minha Maria, eu tenho uma filha, que vai fazer dois anos agora, e que tem o nome de Maria. Então Maria é por isso, é por todas as Marias e que espero que as pessoas se sintam um pouco Maria para que se una a mim, se una à causa, se una à sua responsabilidade social e que a gente possa tornar esse mundo pelo menos um pouquinho melhor.
Juíza Daniélle Camara Takahashi Cosentino Grandinétti mudou forma de enxergar a magistratura com o projeto ‘Somos Marias’
Divulgação/Prêmio Innovare
O projeto ‘Somos Marias’ mudou também a sua forma de enxergar a magistratura? Como?
O Somos Marias mudou completamente a minha perspectiva enquanto juíza. Foi a partir do Somos Marias que passei a entender com total convicção que o trabalho ordinário de um juiz não resolve conflito.
A nossa decisão, aquela que a gente toma ‘na caneta’, vamos dizer assim, decidindo um processo, pode até colocar fim ao processo, mas não termina com uma dor, com uma ferida. E para mim não fazia sentido. Não fazia sentido eu apenas encerrar, decidir, sentenciar e não efetivamente entregar a justiça.
Eu precisava fazer algo mais para que eu pudesse me sentir efetivamente realizada na profissão que escolhi. E isso passou por reconhecer a responsabilidade social do meu cargo e a minha responsabilidade social enquanto ser humano e, a partir daí, fazer alguma coisa a respeito.
O que mais te marcou desde a criação do projeto? Houve algum caso que represente a importância dele?
Não teve um caso que mais me marcou. Esse caso da mulher que foi agredida no corredor foi bastante impactante, tanto que ele foi o marcador como pontapé inicial. Mas são vários casos, são várias Marias que passaram pelo projeto e que me marcaram. Não posso atender pessoalmente essas mulheres, existe uma necessidade de que eu me mantenha imparcial. É importante que se tenha em mente que eu sou juíza, sou imparcial, mas eu não sou neutra.
Existe toda uma estrutura social, histórica e cultural que permite que a violência esteja tão enraizada na nossa sociedade, então eu não posso ser neutra com relação a isso. Tenho que reconhecer essa estrutura, tenho que reconhecer o patriarcado e, em todas as minhas ações enquanto juíza, eu reconheço dessa forma, inclusive nas minhas sentenças e em todas as minhas demais ações como juíza. Mas eu sou imparcial, então não posso atender pessoalmente essas mulheres. Preciso manter um certo distanciamento, mas acabo conhecendo as histórias, reconhecendo os olhares e todas elas me marcam de uma maneira muito especial.
Eu, muitas vezes, me pergunto por que eu faço tudo isso, eu não ganho nada com isso, o tribunal não incentiva que eu tenha esse perfil mais engajado, eu não recebo nada por isso e realmente existe um desgaste físico, emocional e até energético e eu faço isso por amor, por amor mesmo às pessoas. Não posso dizer que eu amo cada uma dessas mulheres, eu não as conheço, mas tenho convicção de que todas elas merecem ser amadas. E o que eu amo é poder ajudá-las, poder garantir um mínimo de segurança para elas, poder acreditar no mundo melhor. Então, eu não tenho outra resposta diferente de por que faço tudo isso que não seja o amor.
Dentro do projeto, há o grupo ‘João de Barro’, para atendimento aos agressores. Como ele surgiu e como funciona atualmente?
O ‘João de Barro’ é um braço do Somos Marias. Ele é destinado à formação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica. Os homens que participam desse grupo na cidade de Peruíbe são obrigados a participar.
Existem duas possibilidades de eles entrarem no grupo. Uma é através de medida protetiva. Então, muitas vezes a gente defere uma medida protetiva em favor da vítima, e aí as medidas protetivas de prática, que todos os juízes determinam: não aproximação, proibição de contato, proibição de frequentar determinados lugares. Mas, como aqui a gente tem um grupo reflexivo, em alguns casos, os casos que indicam que seria adequado, tanto eu, a juíza da segunda vara, quanto a juíza da primeira vara, encaminham também como medida protetiva que o agressor integre o grupo reflexivo.
E a outra possibilidade é na condenação, na sentença. Acontece muitas vezes de o agressor passar pelo mesmo grupo duas vezes. Tem que cumprir, tem que frequentar o grupo, a gente é bastante rígido nesse sentido. E se não frequentar, a gente tem essa informação, tudo é muito documentado, é muito apurável. Se não frequentar, ele está descumprindo uma ordem judicial e isso pode caracterizar um novo delito, que é o descumprimento de medida protetiva.
Então tem que cumprir e a gente entende que, se não conferir esse caráter coercitivo, não vai acontecer. Não existe uma disposição voluntária para esses homens participarem. Eles não se percebem como agressores, não se entendem como pessoas que cometeram um erro, então tem que ter essa coerção ao menos de um momento inicial, e a gente tenta dar um feedback muito bacana com relação a esses grupos.
Geralmente a gente pergunta no primeiro dia do encontro: ‘Quem aqui acha que não deveria estar aqui?’. Todos eles levantam a mão, se sentem injustiçados e começa aquela falação que a gente sempre ouve: ‘Ela que é louca, ela quer me prejudicar, ela é ciumenta’. Aquela série de impropérios que a gente sempre ouve. E no final do curso, todos eles falam, e a gente também mensura isso, o impacto do grupo. Não vou saber precisar aqui, mas cerca de 90% dos homens que participam desse grupo entendem que foi bastante importante, que sentiram uma real transformação.
Projeto ‘João de Barro’ atende agressores para grupos reflexivos em Peruíbe
Divulgação/Prêmio Innovare
Então, é um trabalho que a gente tem, no sentido de minimizar, ao máximo, que esse homem volte a agredir uma mulher. A gente propõe reflexão, fala sobre masculinidades, masculinidades tóxicas, feminismo e direitos das mulheres. É um grupo que é bastante importante, a gente tenta também tocar esse homem. A estrutura patriarcal também prejudica os homens, é claro que eles não deixam de ser réus por conta disso, não muda a estrutura da responsabilidade penal em nenhum momento por conta da existência do grupo reflexivo, mas é necessário reconhecer que os homens não têm esse espaço de escuta em razão do patriarcado. São muito mais fechados, são muito menos aderentes a terapias. Então, é um espaço para eles falarem, para se ouvirem, para trocarem experiências e falar sobre sentimentos que, em razão do patriarcado, muitas vezes não são autorizados a eles.
E qual motivo desse nome?
O nome João de Barro é porque a gente gosta muito de simbolismo. Existe uma lenda de que o pássaro, o João de Barro, constrói a casa para colocar a mulher dentro e prendê-la dentro. E isso é uma lenda urbana, não existe nenhuma comprovação científica, nenhuma passarinha foi encontrada presa dentro da casinha do João de Barro e a gente faz uma analogia a isso. Nem os pássaros nem os homens são naturalmente agressivos, são comportamentos aprendidos.
Após anos de atuação sobre a temática, como você enxerga a responsabilidade coletiva da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher?
Acho que a gente está evoluindo, a gente está falando bastante sobre o assunto, as pessoas estão se preocupando, a mídia está noticiando. Existe um movimento contra a cultura, contra a evolução dos direitos das mulheres, que a literatura nomeia como backlash, a gente tem observado isso, como criação de grupos do âmbito que a gente reconhece como ‘machosfera’, os movimentos red pill. E a gente percebe que é difícil a gente falar em um aumento de um número de feminicídios, porque até muito pouco tempo atrás, a gente não tinha estatística, a gente não tinha a capitulação jurídica de feminicídio. É um tipo penal novo, então a estatística, a leitura dos números fica muito prejudicada, e a gente sempre tem que levar isso em conta para a gente falar em estatística, em evolução, em aumento dos casos. Mas a gente observa com muita clareza um aumento da perversidade da violência.
A violência está sendo muito mais cruel, a forma com que ela é dirigida para a mulher. A gente vê homem arrastando mulher com o carro por mais de um quilômetro, mais de 60 socos numa mulher no elevador, estupros coletivos, isso tudo tem uma relação direta com esse movimento que é contrário e representa uma resistência violenta em busca da manutenção do status quo, que na literatura a gente chama de backlash. Então existe isso, existe esse movimento.
Mas eu percebo que é inevitável, eu gosto de ter esse pensamento positivo, eu acredito que nós vamos evoluir. Eu acredito que um dia não vai mais ser necessário a gente ter uma lei de proteção às mulheres, que um dia as mulheres vão poder se sentir seguras nas ruas, mas principalmente dentro das suas casas.
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