Prefeito de Cubatão, SP, veta retomada de rodeios, vaquejadas e touradas na cidade
Peão durante abertura do Rodeio Internacional na Festa do Peão de Barretos 2025 (imagem ilustrativa)
Érico Andrade/g1
O prefeito César Nascimento (PSD), de Cubatão (SP), vetou o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que previa a retomada de rodeios no município, proibidos desde 2019. A proposta buscava estabelecer que o ‘Rodeio Crioulo’ fosse considerado como manifestação cultural no município, e foi apresentada pelo vereador Alexandre Mendes da Silva (PSD).
Dentre as iniciativas, o PL 100/25 previa a revogação da Lei Municipal n.º 3.998/2019, que proibiu rodeios, vaquejadas e touradas na cidade. O texto foi baseado na Lei Federal 15.008/24, que reconhece o rodeio crioulo como expressão da cultura popular.
Uma reunião com representantes da causa animal foi realizada, na última quarta-feira (27), com membros do Legislativo. Eles entraram em contato com o prefeito da cidade, que manifestou o interesse em vetar o projeto ainda naquela data.
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Thomaz Marostegan/g1
Na manhã desta sexta-feira (29), o veto ao projeto foi assinado e enviado à Câmara Municipal, onde deve passar por nova discussão. A decisão, segundo a prefeitura, ocorreu após ponderação do prefeito junto ao movimento pela causa animal em reunião conjunta com o vereador Alexandre.
“Além disso, a Procuradoria Municipal informou sobre a inconstitucionalidade do referido projeto de lei”, destacou o município.
Liberação de rodeios
A Câmara de Cubatão (SP) aprovou, em 19 de agosto, o projeto que regulamenta a realização de rodeios crioulos (inspirados nos tradicionais eventos gaúchos) como manifestação cultural no município.
“Buscamos garantir não apenas a continuidade dessa tradição, mas também promover o respeito às suas origens e a sua adaptação aos tempos atuais, respeitando as normativas de bem-estar animal e segurança, com a regulamentação do Rodeio Crioulo”, disse o parlamentar.
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Arquivo pessoal
Entre as exigências previstas para a realização dos eventos estão: a contratação de seguro de vida para os participantes, apresentação de atestados de vacinação contra febre aftosa e controle de anemia infecciosa equina, além de medidas sanitárias e de proteção. Veja mais abaixo:
Comunicação prévia: A organização dos eventos deverá informar a realização das provas com pelo menos 45 dias de antecedência;
Seguro obrigatório: Será exigida a contratação de seguro de vida e invalidez permanente para todos os envolvidos diretamente nas provas, incluindo peões, narradores e demais profissionais;
Infraestrutura mínima: Os eventos deverão contar com estrutura médica e veterinária, além de condições adequadas para o transporte dos animais;
Alvará condicionado: A liberação do evento dependerá da aprovação da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros;
Certificado de Adequação Técnica: A liberação das pistas e demais provas só ocorrerá após uma avaliação completa da infraestrutura e segurança, tanto para os participantes quanto para os animais.
Proibições
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Érico Andrade/g1
A proposta também proíbe o uso de qualquer equipamento que possa machucar os animais durante os eventos. Isso inclui objetos com pontas, instrumentos que provoquem dor ou ferimentos, e até aparelhos que causem choques elétricos.
As peças utilizadas na montaria também não podem provocar ferimentos nos animais. As cintas, por exemplo, devem ser confeccionadas em lã natural ou couro, assim como os laços.
Em caso de descumprimento das regras estabelecidas, o projeto prevê a aplicação de penalidades específicas, que poderão ser adotadas mesmo que já existam sanções previstas em outras legislações.
I – advertência por escrito;
II – suspensão temporária do rodeio;
III – suspensão definitiva do rodeio.
O que é o rodeio crioulo
É um evento que celebra as tradições gaúchas, reunindo provas como montaria e laço, onde peões e prendas (mulheres) demonstram suas habilidades enquanto os animais são avaliados pelo desempenho.
Caso em rodeio
Em Eldorado, uma arquibancada caiu durante uma apresentação de rodeio na Expo Eldorado, em 19 de julho e deixou dezenas de pessoas feridas. Segundo os organizadores do evento, não houve mortes. A programação do evento, que teria show da dupla Gian e Giovani, foi cancelada.
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