Menino vítima de bullying que foi mordido no peito por colega será indenizado em R$ 15 mil; entenda
Menino de sete anos ficou com cicatriz no peito e com um machucado no olho após ser agredido em escola de Santos, SP
Arquivo pessoal
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, e a Associação Pró-Viver foram condenadas a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a um aluno que sofreu bullying por meio de agressões físicas e verbais. O menino, de 7 anos, chegou a ficar com um hematoma no peito após ser mordido por um colega (veja acima).
O garoto, diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi perseguido por colegas da mesma idade entre fevereiro e março do ano passado, na Unidade Municipal de Ensino Doutor Fernando Costa e na Associação Pró-Viver, uma extensão da escola, localizadas no bairro São Jorge.
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À época, o menino chegou a dizer para a mãe, Nathaly Feitoria, que queria morrer. O menor relatou que tinha descoberto que as crianças eram ruins. Dessa forma, a mulher foi autorizada a acompanhar o filho dentro da unidade de ensino até resolver retirá-lo da escola.
Em nota, a Procuradoria Geral do Município informou que houve ingresso de recurso de apelação e aguarda o julgamento pelo Tribunal de Justiça. A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) reforçou que todas as medidas possíveis foram tomadas em 2024 para garantir o bem-estar dos estudantes e fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar (confira o posicionamento completo adiante).
Procurada pelo g1, a Associação Pró-Viver não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Condenação
A família entrou na Justiça com um pedido de indenização por danos morais, que foi parcialmente acolhido pelo juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos.
O magistrado entendeu que a administração pública e a instituição foram negligentes na adoção de providências para sanar as agressões físicas e psicológicas. “Foi demonstrado que a escola só agiu após as instabilidades emocionais dos alunos terem se transformado em fatos danosos”, declarou Troccoli na decisão.
O juiz, porém, estabeleceu o valor de R$ 15 mil para indenizar o garoto. Ao g1, o advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, informou que recorreu da sentença para aumentar o valor.
“Não por ganância, não por uma questão simples de dinheiro, mas para garantir que o valor da reparação seja justo. E, mais importante, para que sirva como um alerta inquestionável, porque a gente precisa mostrar que a negligência em casos de bullying tem um custo alto”, afirmou.
A condenação ao pagamento de R$ 15 mil foi solidária, ou seja, quando diferentes devedores são responsáveis pela totalidade de uma dívida, e o credor pode exigir o pagamento integral de qualquer um deles. Segundo o advogado Posocco, o valor será colocado à disposição da mãe do menino, para que ela possa suprir as necessidades do filho.
‘Decisão histórica’
Apesar de recorrer, Posocco considera a sentença muito importante. “O fato é que a decisão judicial realmente é histórica, porque pela primeira vez ela reconhece formalmente o bullying sofrido por essa criança e responsabiliza tanto a prefeitura quanto o projeto Pró-Viver, por essa falha”, disse o advogado.
De acordo com ele, o caso vai muito além de um processo, pois representa um “grito de socorro” por todas as crianças e adolescentes que enfrentam a violência e o medo de entrar no ambiente escolar diariamente.
“O bullying, na verdade, não é uma briga de criança, não é um conflito pontual, como todo mundo vem trazendo aí”, afirmou, dizendo que o bullying é uma agressão que deixa marcas físicas e emocionais profundas.
A expectativa de Posocco é que a sentença se torne o marco de uma luta por um futuro melhor para as crianças e todas as instituições de ensino compreendam que a cultura da paz é uma prática que exige vigilância e ações concretas e constantes.
“A gente não pode permitir que a escola, que deveria ser um porto seguro, se torne um lugar de medo para os alunos que estudam nela. A gente está lutando para que a escola seja de fato um lugar de aprendizado e de paz”, relatou o advogado.
Prefeitura
Ainda por meio de nota, a Prefeitura de Santos afirmou que a família foi “devidamente acolhida e acompanhada pela equipe de Justiça Restaurativa, que também promoveu diversas ações de conscientização e práticas de comunicação não-violenta junto à comunidade escolar, tanto no Núcleo de Jornada Ampliada que acolhe a unidade, quanto na própria UME”.
Agredido após defender irmão de bullying
Um menino de 9 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi agredido por estudantes próximo à Escola Municipal Professora Maria Clotilde Lopes Comitre Rigo, em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
A vítima sofreu as agressões após defender o irmão mais velho, de 11, que estava sendo vítima de bullying pelo peso. Entenda:
Criança autista de 9 anos é agredida após defender o irmão mais velho vítima de bullying
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