Justiça Militar decide sobre perda de posto de coronel condenado por assédio sexual a ex-soldado
Coronel Cássio Novaes foi condenado por assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica
g1 Santos
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) vai julgar se o coronel da reserva da Polícia Militar Cássio Pereira Novaes perderá o posto após ter sido condenado por assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento.
O caso foi encaminhado ao tribunal depois que o Conselho de Justificação (CJ), procedimento administrativo destinado a avaliar a permanência de oficiais na corporação, considerou “totalmente procedentes” as acusações contra Novaes.
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O coronel foi condenado a um ano e cinco meses de prisão por assédio sexual contra Jéssica. A ex-soldado também relatou ter sofrido ameaças de morte, perseguição no trabalho e humilhações. Os episódios denunciados começaram quando ela trabalhava na capital paulista.
Na época em que tornou o caso público, em 2021, Jéssica trabalhava no 45º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Praia Grande. Ela deixou a corporação no mesmo ano.
Agora no g1
Conselho de Justificação
Em setembro de 2023, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) determinou a abertura de um Conselho de Justificação contra Cássio Pereira Novaes.
O procedimento é previsto na Lei Federal nº 5.836/1972 e analisa se um oficial tem condições de permanecer na ativa ou, no caso de integrantes da reserva, manter o posto e a patente.
A decisão do Conselho de Justificação sobre Novaes, foi publicada pelo secretário de Segurança Pública Osvaldo Nico Gonçalves neste mês no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O colegiado considerou “totalmente procedentes” as acusações e encaminhou o caso ao TJM.
Ex-soldado Jéssica Paulo sofreu assédio sexual do superior
Arquivo Pessoal
O advogado Sidnei Henrique, que representa Jéssica, informou que espera que a Justiça Militar determine a perda do posto.
“A defesa espera que, assim como ocorreu na esfera criminal quando houve a condenação pelo crime de assédio sexual, a Justiça Militar decida por considerar o acusado indigno do oficialato, bem como haja a perda dos proventos referentes à aposentadoria”, afirmou.
Segundo o advogado, a perda do cargo seria necessária para que a Justiça fosse feita “de forma ampla”.
O g1 procurou a defesa de Cássio Pereira Novaes, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Soldado denuncia tenente-coronel por assédio sexual e ameaças de morte; ouça
Pedido de indenização
Jéssica Paulo do Nascimento entrou com uma ação contra o estado de São Paulo pedindo R$ 3,5 milhões de indenização por danos morais.
Conforme apurado pelo g1, a Justiça de São Paulo reconheceu o direito à indenização, mas fixou um valor abaixo do solicitado. A defesa de Jéssica recorreu da decisão, e o processo será analisado em segunda instância.
Cássio Novaes pode perder o oficialato na PM após denúncia de Jéssica
Reprodução
Entenda o caso
Jéssica denunciou Cássio Novaes em abril de 2021. Segundo a ex-soldado, as investidas começaram em 2018, quando ele havia assumido o comando do batalhão onde ela trabalhava, na Zona Sul de São Paulo.
Jéssica relatou investidas sexuais, inclusive por mensagens, além de ameaças, humilhações diante de colegas e perseguição profissional após recusar as abordagens.
Soldado da PM fala sobre decisão de fazer denúncia pública contra coronel
Segundo a ex-soldado, em um dos episódios, Novaes disse que a levaria ao Departamento Pessoal para tratar de uma transferência. Ela afirmou ter descoberto posteriormente que o setor estava fechado e que o então superior pretendia levá-la a um hotel.
Jéssica formalizou a denúncia na Corregedoria da Polícia Militar. Ela deixou a corporação em maio de 2021 e afirmou, na época, que tomou a decisão após sofrer pressão interna por causa da repercussão do caso.
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